Autoriza o Município a desapropriar para os fins que especifica.

Fixa valor dos serviços e tarifas de água e esgoto do SAAE e dá outras providências.

Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei nº. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, que dispões sobre o plano plurianual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Concede anistia à contribuinte de IPTU e dá outras providências.

AUMENTA VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede Diária.

Autoriza o Prefeito a editar ato de doação do imóvel que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.

Concede Diária.

Concede Diária.

Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Doutor Severiano e dá outras providências.

Designar o “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte e dá outras providências.

Concede diária.

Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "dia do Evangelho" e dá outras providências.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Concede diária.

Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Licenciamento do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Modifica o § 2º do art. 42 da Lei municipal 247/2006.

Concede nova remuneração ao Coordenador do Centro Ótico e dá outras providências.

Acresce o inciso I, ao § 1º do Art. 3º da Lei Municipal 247/2006.

Modifica o inciso III do Art. 42 da Lei Municipal 247/2006.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de Vigias, Porteiros e ASG para atender as necessidades do município.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por trabalho intermitente servidores para atuar por tempo determinado para servirem ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Cria o Programa "Amigos da Educação e dá outras providências".