ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº. 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão para avaliação de Bens.

DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

REVOGA AS LEIS Nº. 416/2013 E 451/2015

REVOGA OS ARTIGOS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, E 51, E SEUS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI Nº 424/2013.

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA.

NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

REVOGA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO.

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISES DE CONTAS.