Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.04/017, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e UVB UNIÃO DO VEREADORES DO BRASIL, que objetiva o pagamento de inscrições junto à UVB – união dos vereadores do brasil, no evento XXIII marcha dos legislativos municipais.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/013, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e JL SOLUÇÕES EM TI, que tem como objeto a contratação de empresa/profissional técnico especializado para prestação de serviço de manutenção do site oficial pertencente a esta Câmara no exercício de 2024.
Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.137.557 SSP/RN, CPF nº. 042.885.154-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 06 de março de 2024 a 06 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/015, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e D F P ALVES - ME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás liquefeito de petróleo (Gás de cozinha).
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.12/010, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água tratada, encanada e esgoto sanitário, a fim de atender a necessidade do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.11/009, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Posto Mundo Novo Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Gasolina.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.15/012, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA ME, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de software de compras, contratos e licitações e portal da transparência.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.05/003, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Recursos Humanos.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.05.10.0001.
Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.13.06.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.01.09.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo denº 2023.21.08.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.31.07.0001
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.24.07.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.26.07.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato proveniente de processo administrativo de nº 2023.06.06.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 014/2023, proveniente de processo administrativo de nº 2023.13.04.0001.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município Doutor Severiano – RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.
Licença Maternidade do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 11/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.14.02.0001
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de com trato de nº 12/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.14.02.0002.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 010/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.26.01.0001.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização de contrato de nº 009/2023 proveniente de processo administrativo de nº 2023.31.01.0001
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