Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.06.20/027, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e VIDRAÇARIA SOUZA LTDA, que tem como objeto aquisição de portas de vidro, puxadores, janelas e soleira de granito para atender a demanda da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.02/028, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em restauração de quadros, confecções de moveis em MDF e letras em aço Inox personalizados para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.05.06/026, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Conceder a Servidora MAXCIENE CRISTINA DA SILVA BENTO, RG 002.XXX.701 SSP/RN, CPF nº. 101.XXX.XXX-99, do quadro da Câmara no cargo de CONTROLADOR INTERNO, férias no período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023.

Nomear a Comissão para avaliação de bens, a qual fará relatório a respeito dos bens inservíveis à Câmara.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.04.04/025, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e AV COSTA LIMA EIRELI, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de painel em MDF e letreiro em aço inox personalizado para a câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.26/024, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto aquisição de notebook, mouse e case, afim de atender a demanda da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.25/023, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO, que tem como objeto aquisição de longarinas, mesas e sanduicheira para atender a demanda da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.05/020, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e CLIDJA KAYRONE DE AQUINO CAMILO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.11/021, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e F J DE SENA ARAUJO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, desratização, descupinização, higienização e sanitização nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.19/018, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e A.DE P. MEDEIROS E SILVA, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.18/022, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e A.DE P. MEDEIROS E SILVA, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.03.04/017, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e UVB UNIÃO DO VEREADORES DO BRASIL, que objetiva o pagamento de inscrições junto à UVB – união dos vereadores do brasil, no evento XXIII marcha dos legislativos municipais.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/013, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e JL SOLUÇÕES EM TI, que tem como objeto a contratação de empresa/profissional técnico especializado para prestação de serviço de manutenção do site oficial pertencente a esta Câmara no exercício de 2024.

Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.137.557 SSP/RN, CPF nº. 042.885.154-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 06 de março de 2024 a 06 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 2023.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.16/015, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e D F P ALVES - ME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás liquefeito de petróleo (Gás de cozinha).

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.12/010, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água tratada, encanada e esgoto sanitário, a fim de atender a necessidade do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.11/009, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e Posto Mundo Novo Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Gasolina.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.15/012, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA ME, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de software de compras, contratos e licitações e portal da transparência.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.01.05/003, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Recursos Humanos.

Constitui Comissão Permanente de Licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altera a Lei Municipal n" 26512007 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial que especifica e dá outros providências.

Concede diária.

Concede diária.

Revoga a Portaria nº. 06/2021.

Concede diária.

Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n" 51312018 e dá outras prooidências.

Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.