Acordo De Convênios

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Atualizado em: 28/05/2026 06:49:59

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 60/2025 11/04/2025 CADASTRADO

O presente Acordo de cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPIO/RN, tem como objeto a descentralizaçáo à coleta e inserção de dados para emissáo de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM. FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará O Convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho, considerado anexo deste instrumento.

Concedente: ITEP/RN

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 44/2024 30/01/2024 CADASTRADO

O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. Tem como objeto a descentralização da coleta e a inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho.

Concedente: ITEP/RN

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 56/2023 06/03/2023 CADASTRADO

O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. Tem como objeto a descentralização da coleta e a inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho.

Concedente: ITEP/RN

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

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