| CONVÊNIO: 60/2025 | 11/04/2025 | CADASTRADO | O presente Acordo de cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPIO/RN, tem como objeto a descentralizaçáo à coleta e inserção de dados para emissáo de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM. FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará O Convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho, considerado anexo deste instrumento. | ITEP/RN | CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN | 31/12/2025 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 44/2024 | 30/01/2024 | CADASTRADO | O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. Tem como objeto a descentralização da coleta e a inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho. | ITEP/RN | CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN | 31/12/2024 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 56/2023 | 06/03/2023 | CADASTRADO | O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. Tem como objeto a descentralização da coleta e a inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho. | ITEP/RN | CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN | 31/12/2023 | MUNICIPAL |