Tipo do convênio: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do convênio: 56/2023
Esfera do convênio: MUNICIPAL
Número do instrumento: R$ 03910007.000490/2023-50
Concedente: ITEP/RN
Responsável concedente: MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN
Responsável convenente: LUCINEIDE BESSA NOGUEIRA
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 06/03/2023
Data da celebração: 16/02/2023
O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN. Tem como objeto a descentralização da coleta e a inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/12/1899 | CADASTRADO |
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