AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS OCUPANTES DOS CARGOS ABAIXO RELACIONADOS.

INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE CONSTRUÇÃO SOBRE CALÇADA E FIXA PRAZO PARA DEMOLIÇÃO DAS EXISTENTES.

INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A VIA DE PEDESTRE E REVOGA A LEI 175/2003.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR GESTÃO ASSOCIADA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 151/2002, DE 26 DE ABRIL DE 2002.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS § 1º E 2º AO ART. 35, O § ÚNICO AO ART. 36, E ALTERA O § 2º DO ART. 16, O ART. 38 E O ART. 41 DA LEI Nº. 247, DE 17 JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO NO TRABALHO AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.