INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 70% (SETENTA POR CENTO) NO VALOR DO IPTU.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 060, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.993, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 213.2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE A PARTIR DO ANO DE 2010, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NOME AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME A QUADRA POLIESPOTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 187 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

MODIFICA A ALINEA (A) DO INCISO II DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº. 190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, SEUS INCISOS E §§ 1º, 2º DA LEI 121/2000, DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ENXERGAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.