Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

Revoga Portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2024.

Exonera a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Exonera Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

Diária, Agente: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Nomear a Comissão Especial de Transição, para proceder o levantamento da situação administrativa da Câmara Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.05/038, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.05.038.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/037, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.037.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/036, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.036.

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.18/035, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de arquivo em MDF, birô em MDF contendo gavetas, móvel de exposição em MDF para escritório, móvel de exposição em MDF para sala de reunião a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.17/034, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa, afim de realizar manutenção da geladeira e do gela água, câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Janduí Pires Dantas, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/032, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SÃO JOSÉ MOVEIS, que tem como objeto contratação de empresa para confecção e instalação de cozinha completa com nicho aéreo em MDF, balcão em MDF e suporte para geladeira em MDF (Todos em tamanhos sob medida e do tipo madeirado) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/031, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de uma mesa em granito, uma bancada em granito, oito soleiras em granito e oito portas de vidro temperado incolor (todos em tamanhos sob medida e com instalação inclusa) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.08.12/030, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ERANILTON PINHEIRO DA SILVA, que tem como objeto contratação de empresa para confecção de adesivos perfurados impressos e películas G3 profissional para portas e janelas da câmara, além de adesivo para a frente do gela água da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Diária, Agente: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Diária, Agente: Francisco Juraci Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.29/029, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de fachadas com iluminação interna em LED na cor branca para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.

Diária, Agente: Maxciene Cristina da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Camara Municipal de Doutor Severiano