| CONCESSÃO: 17/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.xxx.55x SSP/RN, CPF nº. 042.xxx.xxx-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | 04/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 16/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34 e Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.xxx.xxx-34, para junto comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 15/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx.07 e Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, para juntos comporem Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 14/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx-07, Janaisa Ingrid de Bessa Queiroz CPF nº 701.xxx.xxx-73 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 13/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50 e Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 12/2025 - COLETIVA | Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Francisco Adriano Silva Nogueira CPF nº 019.xxx.xxx-06 e Francisco Juraci Leite CPF nº 465.xxx.xxx-53, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte. | 22/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 10/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/007, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.007. | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 09/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/005, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.005. | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/003, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.003. | 20/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/001, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.001 | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - MARIA VALQUIRIA DE ALMEIDA | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2025 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | Constitui comissão permanente de licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2025 - COLETIVA | Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - SIBELE CRISTINA DE CASTRO SOUZA | Nomeia a servidora Sibele Cristina de Castro Souza, responsável pela liquidação das notas de empenhos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - FRANCISCA ALDEIZA VIEIRA MARQUES | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN. | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO: 09/2021 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 01/03/2021 |
| CONCESSÃO: 08/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 24/02/2021 |
| CONCESSÃO: 07/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Revoga a Portaria nº. 06/2021. | 02/02/2021 |
| CONCESSÃO: 06/2021 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 01/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 05/2021 | Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências. | 22/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - COLETIVA | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências. | 05/01/2021 |
| CONCESSÃO: 03/2021 - LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA | Concede férias a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - PRISCILA ROSANE PEREIRA DE ALMEIDA, | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - MARIA ELISÂNGELA DE LIMA BESSA | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 01/01/2021 |
| CONCESSÃO: 22/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 24/08/2020 |
| CONCESSÃO: 21/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 20/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 19/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 03/08/2020 |
| CONCESSÃO: 18/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 30/07/2020 |
| AUTORIZAÇÃO: 17/2020 | Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Severiano – RN. | 22/06/2020 |
| CONCESSÃO: 16/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 15/06/2020 |
| CONCESSÃO: 15/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 14/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 13/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 12/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 07/05/2020 |
| CONCESSÃO: 11/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 07/05/2020 |
| CONCESSÃO: 10/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 07/05/2020 |
| CONCESSÃO: 09/2020 | Concede diária. | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 08/2020 - JOSÉ ERIBERTO JÁCOME DA SILVA | Concede diária. | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 07/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 06/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 05/2020 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede diária. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 04/2020 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES | Concede diária. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 03/2020 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 24/01/2020 |
| CONCESSÃO: 02/2020 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências. | 13/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 01/2020 | Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências. | 07/01/2020 |
| CONCESSÃO: 21/2019 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede Diária. | 19/06/2019 |
| CONCESSÃO: 20/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede Diária. | 07/06/2019 |
| CONCESSÃO: 19/2019 - WILSON ABRANTES DE LIMA | Concede Diária. | 07/06/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 18/2019 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Designar o “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 27/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 17/2019 - MARIA LOBO DA CUNHA GONÇALVES | Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte e dá outras providências. | 20/05/2019 |
| CONCESSÃO: 16/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 13/05/2019 |
| CONCESSÃO: 15/2019 - MARIA LOBO DA CUNHA GONÇALVES | Concede diária. | 26/04/2019 |
| CONCESSÃO: 14/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 16/04/2019 |
| CONCESSÃO: 13/2019 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Concede diária. | 11/04/2019 |
| CONCESSÃO: 12/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 08/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - VANGIA PAULA JÁCOME DE SOUZA | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 02/04/2019 |
| CONCESSÃO: 10/2019 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES | Licenciamento do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 01/04/2019 |
| CONCESSÃO: 07/2019 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | Concede diária. | 19/02/2019 |
| CONCESSÃO: 06/2019 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | Concede diária. | 18/02/2019 |
| CONCESSÃO: 05/2019 - JANDUÍ PIRES DANTAS | Concede diária. | 25/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 04/2019 - COLETIVA | Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e dá outras providências. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 03/2019 | Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - ANTÔNIA NAYARA PEREIRA FERNANDES | Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 03/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Nomeia Contador da Câmara Municipal de Doutor Severiano. | 02/01/2019 |
| CONCESSÃO: 10/2018 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | Concede diária. | 07/08/2018 |
| CONCESSÃO: 09/2018 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | Concede diária. | 17/07/2018 |
| DESIGNAÇÃO: 08/2018 | DETERMINA RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2018 |
| CONCESSÃO: 07/2018 - JANDUÍ PIRES DANTAS | CONCEDE DIÁRIA. | 15/06/2018 |
| CONCESSÃO: 06/2018 - MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA | CONCEDE DIÁRIA. | 21/03/2018 |
| CONCESSÃO: 05/2018 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | CONCEDE DIÁRIA. | 16/03/2018 |
| CONCESSÃO: 04/2018 - JANDUÍ PIRES DANTAS | CONCEDE DIÁRIA. | 15/03/2018 |
| NOMEAÇÃO: 03/2018 - COLETIVA | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2018 |
| CONCESSÃO: 02/2018 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | CONCEDE DIÁRIA. | 07/03/2018 |
| CONCESSÃO: 01/2018 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | CONCEDE DIÁRIA. | 27/02/2018 |
| CONCESSÃO: 015/2017 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/05/2017 |
| CONCESSÃO: 014/2017 - FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES | CONCEDE DIÁRIA. | 17/05/2017 |
| CONCESSÃO: 013/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | CONCEDE DIÁRIA. | 25/04/2017 |
| CONCESSÃO: 012/2017 - EVELINE MARIA CASTRO | CONCEDE DIÁRIA. | 25/04/2017 |
| CONCESSÃO: 011/2017 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | CONCEDE DIÁRIA. | 25/04/2017 |
| CONVOCAÇÃO: 010/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | CONVOCA SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2017 |
| CONCESSÃO: 009/2017 - JANDUÍ PIRES DANTAS | CONCEDE DIÁRIA. | 10/03/2017 |
| NOMEAÇÃO: 008/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | Nomeia Comissão para avaliação de Bens. | 03/03/2017 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| CONCESSÃO: 006/2017 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | CONCEDE DIÁRIA. | 20/01/2017 |
| CONCESSÃO: 005/2017 - FRANCISCO JURACI LEITE | CONCEDE DIÁRIA. | 12/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - ANTONIA SARA MARQUES DE OLIVEIRA LOPES | NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - EVELINE MARIA CASTRO | NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - ANDREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA LEITE | NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 09/01/2017 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2016 - COLETIVA | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2016 |
| NOMEAÇÃO: 010/2016 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS | NOMEIA TITULAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 15/07/2016 |
| REVOGAÇÃO: 009/2016 | REVOGA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO. | 14/07/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2016 - COLETIVA | NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISES DE CONTAS. | 23/06/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E ASSUNTOS ECONÔMICOS. | 05/04/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | 05/04/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 05/04/2016 |
| NOMEAÇÃO: 004/2016 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS | NOMEIA CONTROLADOR INTERNO. | 22/01/2016 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2016 - COLETIVA | DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NºS 001 E 002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2016 |
| CONCESSÃO: 002/2016 - COLETIVA | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2016 |
| NOMEAÇÃO: 001/2016 - COLETIVA | NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2016 |