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Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 16:48:59
  • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Doutor Severiano – RN.

  • Concede diária.

  • Estabelece atribuições ao Tesoureiro e ao Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN e dá outras providências.

  • Designa a Pregoeira para atuar junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, aos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial, e dá outras providências.

  • Designar o “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Laser e Esporte e dá outras providências.

  • Nomeia Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

  • Licenciamento do Titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Doutor Severiano.

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