Câmara Municipal de Doutor Severiano

09.2019 ato de ratificação.pdf: por don — publicado 18/02/2020 — última modificação 18/02/2020 15h51
Ato de Ratificação 09.2019
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 09.2019
Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.: por don — publicado 20/09/2019
Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.: por don — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 10h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.: por don — publicado 13/08/2019
Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..: por don — publicado 03/06/2019
Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.: por don — publicado 27/05/2019
Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.: por don — publicado 26/03/2019
Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Dispensa de licitação nº 04/2019.: por don — publicado 06/02/2019
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas / Dispensa de Licitação 2019
APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2019.: por don — publicado 31/01/2019
Sessão Extraordinária da Câmara em 31 de janeiro de 2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Regimento Interno da Câmara Municipal: por don — última modificação 28/01/2019 09h49
Localizado em Leis / Regimento Interno

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 26

Resultado da busca por lei