Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Responsável e dispõe sobre a concessão de benefícios a pessoas adotantes no âmbito do Município de Doutor Severiano/RN.
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n" 26512007 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial que especifica e dá outros providências.
Altera a Lei Municipal n" 51312018 e dá outras prooidências.
Cria o cargo que menciona, fixa remuneração inicial e da outras providências.
Cria a Secretaria Municipal da Juventude e Cidadania e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2021 e determina outras providências.
AUTORIZA PARCERIA ENTRE O SAAE E ASSOCIAÇÕES PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
CRIA O PROGRAMA PÚBLICO "MOTOQUEIRO NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 482/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCETAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICíPIO DE DOUTOR SEVERTANO/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊrucIn SOCIAT- RPPS.
INCLUI PROJETOS DE ATIYIDADE E ALTERA A LEI N',. 502/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DI§PÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MT]NICÍPIO DE DOUTOR SETERIANO PARA O QUADRTÊNrO 2018t2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIX.A OS SUBSÍOIOS DO PREFEITO, DO VICE.PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO.RN, PARA A LEGISLATURA 2A2I A 2024 E DÁ PROVIDÊNGNS CORRELATAS.
FIXA OS SUBSíOIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2021 A2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 247/2006 E DA ourRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2O2O O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEi ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
ESTABELECE SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
FIXA SALÁRIO MINÍMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências.
Atualiza a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal no orçamento deste município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Doutor Severiano para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Inclui projetos de atividade e altera unidades orçamentárias da Lei nº. 502/2017, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Doutor Severiano para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Fomento ao empreendedorismo - Crescer, e dá outras providências.
Cria tarifa zero de água e esgoto e dá outras providências.
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