Câmara Municipal de Doutor Severiano

Câmara aprova Salários de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Doutor Severiano: por don — publicado 06/07/2016
Câmara aprova Salários para a legislatura 2017 a 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017: por don — publicado 24/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
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Transparência: por don — publicado 20/02/2023 — última modificação 31/07/2024 22h19
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Doutor Severiano tem por objetivo atender ao cumprimento da Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011 conhecida como Lei da Transparência, essa lei tem por base os Artigos, 5º da CF em sei inciso XXXIII, 37 em seu paragrafo 3º no inciso II e no Artigo 216 em seu paragrafo 2º, tendo ainda base na Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão e ainda no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
13.2019 Termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 18/02/2020 16h47
Termo Autorizativo 13.2019
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 13.2019
Aprovação de Projetos de Lei em Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por don — publicado 27/03/2023 — última modificação 02/04/2023 15h33
Projetos visam incentivar doação de medicamentos e implementar carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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PUB TERMO AUTORIZATIVO 03.2022.pdf: por don — última modificação 22/03/2023 20h57
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 03.2022 - OI
14.2019 termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 18/02/2020 16h56
Termo Autorizativo 14.2019
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 14.2019
10.2019 Termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 18/02/2020 16h09
Termo Autorizativo 10.2019
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação 2019 / Dispensa de Licitação 10.2019
termo autorizativo.pdf: por don — última modificação 03/03/2023 21h53
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2021 / Dispensa 08.2021
PUB TERMO AUTORIZATIVO 04.2022.pdf: por don — última modificação 22/03/2023 21h01
Localizado em Transparência / … / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 04.2022 - SAAE

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