Conceder a Servidora LECIANA ALVES DA SILVA BANDEIRA, RG 2.xxx.55x SSP/RN, CPF nº. 042.xxx.xxx-16, do quadro efetivo da Câmara no cargo de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, férias no período de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Francisco Adriano Silva Nogueira CPF nº 019.xxx.xxx-06 e Francisco Juraci Leite CPF nº 465.xxx.xxx-53, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte.
Designar os Vereadores: Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50 e Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx-07, Janaisa Ingrid de Bessa Queiroz CPF nº 701.xxx.xxx-73 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento.
Designar os Vereadores: Rita de Cássia Oliveira Lima CPF nº 111.xxx.xxx-50, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.xxx.xxx.07 e Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.xxx.xxx-21, para juntos comporem Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça.
Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.xxx.xxx-07, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.xxx.xxx-34 e Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.xxx.xxx-34, para junto comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/003, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.003.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/005, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.005.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/007, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.007.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2025.01.06/001, proveniente de processo administrativo de nº 2025.01.06.001
Constitui comissão permanente de licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomear a Comissão Especial de Transição, para proceder o levantamento da situação administrativa da Câmara Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.05/038, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.05.038.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/036, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.036.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na fiscalização do contrato 2024.11.04/037, proveniente de processo administrativo de nº 2024.11.04.037.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.17/034, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MARTINS DE OLIVEIRA PEIXOTO, que tem como objeto contratação de empresa, afim de realizar manutenção da geladeira e do gela água, câmara municipal de Doutor Severiano/RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.10.18/035, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de arquivo em MDF, birô em MDF contendo gavetas, móvel de exposição em MDF para escritório, móvel de exposição em MDF para sala de reunião a fim de atender as necessidades da câmara municipal de Doutor Severiano/RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/032, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e SÃO JOSÉ MOVEIS, que tem como objeto contratação de empresa para confecção e instalação de cozinha completa com nicho aéreo em MDF, balcão em MDF e suporte para geladeira em MDF (Todos em tamanhos sob medida e do tipo madeirado) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.09.12/031, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e GERFESON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de uma mesa em granito, uma bancada em granito, oito soleiras em granito e oito portas de vidro temperado incolor (todos em tamanhos sob medida e com instalação inclusa) para a Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.08.12/030, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e ERANILTON PINHEIRO DA SILVA, que tem como objeto contratação de empresa para confecção de adesivos perfurados impressos e películas G3 profissional para portas e janelas da câmara, além de adesivo para a frente do gela água da Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 2024.07.29/029, firmado entre a Câmara Municipal de Doutor Severiano e MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em confecção de fachadas com iluminação interna em LED na cor branca para Câmara municipal de Doutor Severiano/RN.
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