Resultado da busca por lei

251 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 16 de março de 2017
por don publicado 24/03/2017
A Câmara Municipal aprova Projeto que cria o Programa Valores da Educação e Projeto que altera data de recolhimento da contribuição patronal ao FUNPREV.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.
por don publicado 26/03/2019
Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.
por don publicado 16/08/2019 última modificação 16/08/2019 10h54
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document TERM AUTO DISP 013.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h09
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 13.22 - CERTIFICADO DIGITAL
Arquivo PDF document TERM AUTO DISP 020.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h17
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 020.22 - CONFECÇÕES DE MÓVEIS
Arquivo PDF document TERM AUTO DISP 022.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h21
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 022.22 - PAINEL
Arquivo PDF document TERM AUTO DISPENSA - 023.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h23
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 023.22 - ENFENITES NATALINOS
Arquivo PDF document TERM AUTO DISPENSA - 024.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h24
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 024.22 - MANUT VEÍCULOS
Arquivo PDF document TERM RATIF 022.22.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h21
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 022.22 - PAINEL
Arquivo PDF document TERM RATIF DISP 13.2022.pdf
por don última modificação 22/03/2023 21h09
Localizado em Transparência / / Licitações e dispensas de 2022 / DISPENSA 13.22 - CERTIFICADO DIGITAL