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PROJETO DE LEI Nº 017/2017
por
don
—
publicado
15/09/2017
—
última modificação
27/10/2017 08h40
Autoriza o legislativo a alienar bem móvel que menciona.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires é noticia nos Blogs da região.
por
don
—
publicado
08/09/2017
Matéria do Blog "nossapaudosferros.blogspot.com.br" destaca o Projeto de Lei do Vereador Janduí Pires.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 02/2017
por
don
—
publicado
04/09/2017
EMENTA: proibição no âmbito do município de Doutor Severiano/RN, da interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 024/2017
por
don
—
publicado
04/09/2017
Cria o programa de recuperação fiscal decorrente de dívidas tributárias e originárias de decis~es di tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 023/2017
por
don
—
publicado
04/09/2017
Autoriza o executivo municipal a doar ao SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS de Doutor Severiano o veiculo que menciona.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 025/2017
por
don
—
publicado
25/08/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, Faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 021/2017
por
don
—
publicado
25/08/2017
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 022/2017
por
don
—
publicado
02/08/2017
Altera dispositivos, insere artigo á LEI N°424 DE 22 DE JUNHO DE 2013 e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 020/2017
por
don
—
publicado
24/07/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Doutor Severiano com seu regima próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI Nº 014/2017
por
don
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
24/07/2017 09h00
Cria o serviço de água e esgotos de DOUTOR SEVERIANO/RN, e dá outras providências.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
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