ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 002/91 (REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN), PARA INSTITUIR E DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EM FORMATO HÍBRIDO E A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES POR VIDEOCONFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO E NO SÍTIO LAGOA DO ARROZ.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ DESÍLIO FERNANDES DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A PESSOAS ADOTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lúcia Bessa, Ritinha Psicóloga e Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MEREJO.
Autor: Lúcia Bessa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.
Autor: Janaisa Ingrid
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Erinaldo Correia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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