| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN), PROCESSO Nº 006119//2015-TC. | 13/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN), PROCESSO Nº 005698/2013-TC. | 25/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE. | 14/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE. | 16/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE. | 16/01/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2016 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL N° 038/2005-DIV “A” - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN). | 13/12/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL N° 10/2003-DIV “A” -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN). | 13/12/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN). | 13/12/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2016 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO (RN). | 24/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2016 | Cadastrado | #f39c12 |