| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA NOGUEIRA, ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO MEREJO. | Ritinha Psicóloga | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | RECONHECE A FESTA DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ritinha Psicóloga | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO" NO MUNIC|PIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ritinha Psicóloga | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESERVE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, E SEJAM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES, FAMÍLIAS ATÍPICAS E MÃES SOLO QUE SEJAM DE BAIXA RENDA E QUE NÃO POSSUAM MORADIAS. | Ritinha Psicóloga | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA NA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO. | Ritinha Psicóloga | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXILIARES DE SALA DE AULA PARA APOIO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOUTOR SEVERIANO. | Ritinha Psicóloga | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMEADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erinaldo Correia, Lúcia Bessa e Ritinha Psicóloga | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA OFICIAL PARA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS-PRÊMIO E OUTRAS LICENÇAS ATRASADAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DAS LETRAS E PROGRESSÕES FUNCIONAIS PREVISTAS NO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA. | Ritinha Psicóloga | 29/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | INSTITUI A COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHAM OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEVERIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lúcia Bessa, Ritinha Psicóloga e Erinaldo Correia | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Erinaldo Correia | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |