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A CÂMARA MUNICIPAL APROVA INCLUSÃO DE PROJETOS DE ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL.
— por don — última modificação 11/10/2019 07h51A Câmara aprovou a inclusão dos seguintes projeto de atividades no plano plurianual: Unidade Orçamentária 02016 - Secretaria de Meio Ambiente - Valor R$ 287.000,00 Unidade Orçamentária 02004 - Fundo Municipal de Saúde/FMS - Valor R$ 370.000,00 Unidade Orçamentária 02012 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Valor R$ 200.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA REQUERIMENTO DO VEREADOR ASSIS DE SANTA.
— por don — última modificação 11/10/2019 07h34Na Sessão Ordinária do dia 10/10/2019, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Requerimento do Vereador Assis de Santa que, pede reforma da Quadra de Esporte da Comunidade de Lagoa de Dentro com construção de banheiros.
Câmara Municipal prorroga vencimento de IPTU e concede anistia a anos anteriores.
— por don — última modificação 20/09/2019 09h30Os Vereadores aprovaram na Sessão do dia 19 de setembro de 2019, Projeto de Lei nº. 18/2019 de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o vencimento do IPTU para pagamento com desconto até 11/10/2019, e concede anistia de anos anteriores para o proprietário que pagar o IPTU de 2019.
Sessão Solene da Câmara em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.
— por don — última modificação 17/09/2019 08h57No dia 05 de setembro a Câmara realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, na ocasião foram homenageados 11 profissionais da nossa cidade que atual na área, dois Professores Mestres em Educação Física e o Departamento de Educação Física da UERN - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 15 de agosto de 2019.
— por don — última modificação 16/08/2019 10h54A Câmara Municipal discutiu e aprovou na Sessão do dia 15 de agosto de 2019, o Projeto de Lei nº. 17/2019, que trata do aumento da tarifa de serviço do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Câmara Municipal aprova desconto de 30% no IPTU.
— por don — última modificação 13/08/2019 07h21Na Sessão do dia 08 de agosto de 2019, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei nº 16/2019 que concede desconto para pagamento de IPTU, na forme que menciona.
Sessão Solene da Câmara em homenagem a Nossa Senhora do Carmo
— por don — última modificação 13/08/2019 07h26No dia 15 de julho de 2019, a Câmara Municipal de Doutor Severiano, realizou Sessão Solene em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, co-padroeira do município, na ocasião foi entregue o Título de Cidadão Honorífico Severianense ao Padre Antoniel Alves.
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 12/2019 que regulamenta o Sistema de Ensino Municipal..
— por don — última modificação 03/06/2019 07h22Na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019 a Câmara Municipal aprovou a regulamentação do Sistema de Ensino Municipal.
Câmara aprova Projeto de Lei nº. 11/2019.
— por don — última modificação 27/05/2019 09h34Institui no âmbito cultural do município de Doutor Severiano/RN, o "Dia do Evangelho" e dá outras providências.
Câmara aprova Requerimento nº. 10/2019 por unanimidade.
— por don — última modificação 22/05/2019 10h46O Vereador Erinaldo Correia apresentou o Requerimento nº. 10/2019 que Requer convênio com a FECAM – Federação das Câmaras Municipais para emissão de carteiras de identidade. Aprovado por unanimidade na Sessão do dia 11/04/2019
A VEREADORA MARIA LOBO APRESENTOU OS REQ. Nº. 06/2019 E 07/2019
— por don — última modificação 01/04/2019 07h53O Plenário da Câmara Municipal aprovou os Requerimentos da Vereadora Maria lobo que requer construção de passagem molhada nas Comunidades de Frade e Baixas.
O VEREADOR FRANCISCO ASSIS APRESENTOU OS REQ. Nº 03/2019 E 04/2019
— por don — última modificação 01/04/2019 07h47O Plenário da Câmara Municipal aprovou os Requerimentos do Vereador Francisco Assis que pede recuperação da Passarela Creuza Henrique Fernandes e construção de complemento de calçamento na Comunidade de Jardim.
O VEREADOR FLAVIANILDO FERNANDES APRESENTOU REQ. Nº 05/2019
— por don — última modificação 01/04/2019 07h39O Plenário da Câmara Municipal aprovou na Sessão do dia 28 de março, o Requerimento do Vereador Flavianildo Fernandes, que requer construção de passagem molhada na Comunidade de Baixas, próximo a residência do Senhor Fernando.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 21 de março de 2019.
— por don — última modificação 26/03/2019 08h22Foram discutidos, votados e aprovados os Projetos de Lei nº. 04/2019, 05/2019, 06/2019, 07/2019, 08/2019 e 10/2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019
— por don — última modificação 15/03/2019 10h06A Câmara realizou Audiência Pública com o Diácono Antoniel sobre a Campanha da Fraternidade de 2019, que tem com tema "Fraternidade e Políticas Públicas".
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
— por don — última modificação 15/03/2019 10h02Na Sessão de Abertura também foi feita uma singela homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
MENSAGEM ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
— por don — última modificação 15/03/2019 10h07O Prefeito Municipal Francisco Neri de Oliveira esteve presente na Sessão de Abertura e apresentou a mensagem com os objetivos do executivo, e também fez um relato do que foi realizado recententemente, em especial a Creche Sonho Infantil.
ABERTURA DO TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2019
— por don — última modificação 15/03/2019 09h46A Câmara realizou no dia 08 de março de 2019 Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos legislativos, Mensagem anual do Executivo e homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Processo de Inexigibilidade nº 01/2019
— por don — última modificação 06/02/2019 11h29Representação judicial e consultoria jurídica do Poder Legislativo Municipal, a representação da Câmara Municipal, em juízo ou fora dele, e a defesa ativa ou passivamente dos atos e prerrogativas da Casa, da Mesa Diretora ou de seus membros, o preparo de informações a serem enviadas ao Poder Judiciário em representações de inconstitucionalidade, mandados de segurança ou qualquer outra medida judicial, quando solicitada, o pronunciamento sobre providências de natureza jurídica de interesse público e aconselhadas pela legislação, além de outras orientações pertinentes aos campos administrativos de modo geral.
Dispensa de licitação nº 08/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h25CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Dispensa de licitação nº 07/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h24CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Dispensa de licitação nº 06/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h22CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2019, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
Dispensa de licitação nº 05/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h20Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de folha de pagamento pública e b) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços durante o exercício de 2019.
Dispensa de licitação nº 04/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h17Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços: a) desenvolvimento, hospedagem e licença para uso do portal da transparência da Câmara Municipal, no servidor do contratado e da Lei nº. 12527/2011 de acesso à informação; b) aquisição de licença para uso do sistema informatizado de contabilidade pública e c) manutenção, atualização e suporte técnico dos serviços especificados nas alíneas a e b, durante o exercício de 2019.
Dispensa de licitação nº 03/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h15SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA.
Dispensa de licitação nº 02/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h14SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENCANADA E ESGOTO SANITÁRIO.
Dispensa de licitação nº 01/2019.
— por don — última modificação 06/02/2019 11h11SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2019.
— por don — última modificação 31/01/2019 12h38Sessão Extraordinária da Câmara em 31 de janeiro de 2019.
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA PARA 2019/2020
— por don — última modificação 07/01/2019 09h32Vereador Janduí Pires Dantas e Vereador Flavianildo Henrique Fernandes
A CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU DIA 02/01/2019 A POSSE DA MESA DIRETORA
— por don — última modificação 07/01/2019 09h26Tomou posse a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020
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