| - 003/2025 | Concede Título de Cidadão Honorífico Severianense, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| - 002/2025 | Concede Comenda honorífica Dez de Maio, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| - 001/2025 | Institui a Comenda honorífica Dez de Maio, para homenagear os cidadãos que prestaram serviços de relevante interesse público ou que desempenham ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Doutor Severiano e dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Severianense e dá outras providências. | 24/03/2025 |
| - 001/2022 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC. | 12/05/2022 |
| - 001/2021 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC. | 26/03/2021 |
| - 07/2020 | Abre crédito ertraordinário ao Orçamento do exercício de 2020. | 15/04/2020 |
| - 06/2020 | Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19. | 14/04/2020 |
| - 05/2020 | Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor SeverianolRN. | 01/04/2020 |
| - 01/2020 | Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 16/03/2020 |
| - 04/2018 | DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 |