[{"Id":"588","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.","Autor":"Junior Moral","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/588"},{"Id":"582","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-27","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/582","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/582/EE_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"587","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA.","Autor":"RITINHA PSICÓLOGA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/587","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/587/SS_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"584","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O  MUNICÍPIO.","Autor":"JEFFERSON BOBO","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/584","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/584/SS_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"586","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM.","Autor":"Assis de Santa","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/586","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/586/SS_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"585","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.","Autor":"Assis de Santa","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/585","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/585/SS_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"583","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE.","Autor":"JANDUÍ PIRES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/583","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/583/SS_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"581","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-04","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/581","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/581/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"580","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LÚCIA BESSA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/580","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/580/LL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"579","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LÚCIA BESSA","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/materias/579","LinkArquivo":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/requerimentos/579/LL_01_2026_0000001.pdf"}]