Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
588,03,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"INDICA QUE O CARRO COLETOR DE LIXO, REALIZE A COLETA DE RESÍDUOS NA RUA FRANCISCO HONORATO DE QUEIROZ, PRÓXIMO A VILA NOGUEIRA.","Junior Moral"
582,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-27,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL (PASSAGEM MOLHADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
587,015,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"REQUER ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO VASSOURINHA.","RITINHA PSICÓLOGA"
584,009,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O  MUNICÍPIO.","JEFFERSON BOBO"
586,011,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-20,"SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DO JARDIM.","Assis de Santa"
585,010,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-20,"SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.","Assis de Santa"
583,008,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-19,"SOLICITA RETORNO DO PROGRAMA CORREIO DA SAÚDE.","JANDUÍ PIRES"
581,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-04,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
580,02,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-08,"CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LÚCIA BESSA"
579,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-08,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LÚCIA BESSA"