Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
580,02,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-08,"CONCEDE COMENDA HONORÍFICA DEZ DE MAIO, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LÚCIA BESSA"
579,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-08,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO SEVERIANENSE, AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LÚCIA BESSA"
578,005,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-01,"SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS E VIAS DAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE CALÇAMENTO.","ASSIS DE SANTA"
577,004,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-01,"SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO HERCULANO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","ASSIS DE SANTA"
573,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-09,"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 170.000,00.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
572,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-09,"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 400.000,00.","MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES"
571,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-27,"DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.","ALVANEIDE BESSA"
576,003,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-02-26,"SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIA RURAL.","ASSIS DE SANTA"
575,002,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-02-24,"REQUER A LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","ASSIS DE SANTA"
570,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-02-09,"DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.","RITINHA PSICÓLOGA"