[{"Id":"425","Numero":"02","Data":"2026-04-12","Descricao":"O presente Decreto Legislativo tem por objetivo a concessão do Título de Cidadão Severianense, em conformidade com as disposições do artigo 14, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 33, inciso V, alínea \"e\", do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como Decreto Lei 001/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/425"},{"Id":"424","Numero":"01","Data":"2026-04-12","Descricao":"O presente Decreto Legislativo tem por objetivo a concessão da Comenda Honorífica Dez de Maio de Doutor Severiano, em conformidade com as disposições do artigo 14, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 33, inciso V, alínea \"e\", do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como Decreto Lei 001/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/424"},{"Id":"421","Numero":"003","Data":"2025-04-07","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorífico Severianense, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/421"},{"Id":"420","Numero":"002","Data":"2025-04-07","Descricao":"Concede Comenda honorífica Dez de Maio, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/420"},{"Id":"419","Numero":"001","Data":"2025-03-24","Descricao":"Institui a Comenda honorífica Dez de Maio, para homenagear os cidadãos que prestaram serviços de relevante interesse público ou que desempenham ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Doutor Severiano e dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Severianense e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/419"},{"Id":"418","Numero":"001","Data":"2022-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/418"},{"Id":"417","Numero":"001","Data":"2021-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/417"},{"Id":"52","Numero":"07","Data":"2020-04-15","Descricao":"Abre crédito ertraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/52"},{"Id":"27","Numero":"06","Data":"2020-04-14","Descricao":"Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/27"},{"Id":"28","Numero":"05","Data":"2020-04-01","Descricao":"Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor SeverianolRN.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.doutorseveriano.rn.leg.br/decretos/28"}]