Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
421,003,2025-04-07,"Concede Título de Cidadão Honorífico Severianense, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.",2025
420,002,2025-04-07,"Concede Comenda honorífica Dez de Maio, aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.",2025
419,001,2025-03-24,"Institui a Comenda honorífica Dez de Maio, para homenagear os cidadãos que prestaram serviços de relevante interesse público ou que desempenham ou desempenharam função pública a bem do interesse do município de Doutor Severiano e dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Severianense e dá outras providências.",2025
418,001,2022-05-12,"Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 006119//2015-TC.",2022
417,001,2021-03-26,"Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, do Município de Doutor Severiano (RN), processo nº 005698/2013-TC.",2021
52,07,2020-04-15,"Abre crédito ertraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.",2020
27,06,2020-04-14,"Estabelece regras para o transporte de passageiros e para o retorno de pessoas que venham de áreas com casos confirmados de Covid-19.",2020
28,05,2020-04-01,"Reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública no Município de Doutor SeverianolRN.",2020
29,01,2020-03-16,"Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pela Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.",2020
53,04,2018-03-27,"DAR NOME A ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E RECOMENDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2018